🕳️ Nó Fantasma Liberado 88: O “Escudo” Constitucional. Obfuscação Jurídica do Kremlin
- Foundation date
17 December 2025
Este projeto é um estudo filosófico e artístico do fenómeno dos "nós fantasmas" — objetos e sujeitos invisíveis, mas influentes, no sistema global contemporâneo. As descrições contidas neste estudo são metafóricas e alegóricas, visando desvendar problemas sistémicos, regimes e influências civilizacionais. Não se tratam de uma investigação jornalística ou de acusações legais, mas sim de uma reflexão artística sobre a realidade.
Nomes incluídos porque constam em fontes internacionais abertas.
A presente criação é protegida e insuscetível de qualquer utilização por terceiros para fins de apoio, propaganda ou legitimação de regimes criminosos, Estados terroristas e organizações que operam na sombra. A utilização de dados ou resultados da análise deste projeto, seja de forma parcial ou integral, é expressamente proibida se o objetivo for apoiar ou dissimular a sua atividade criminosa.
O projeto pode ser livremente utilizado por pessoas e organizações que combatem o mal, a corrupção e a agressão.
Modo: Regime de Obfuscação Jurídica
🕳️ Nó Fantasma Liberado 88: O “Escudo” Constitucional. Obfuscação Jurídica do Kremlin
Instituições que legalizam a agressão e os crimes de guerra.
Quem é?
O “escudo constitucional” não é direito, mas um mecanismo ritual de legalização dos crimes da ditadura. Instituições formalmente democráticas são usadas como camuflagem para dar aparência de legalidade à agressão e às anexações. Aqui, o direito não limita o poder — protege-o.
Tipo de nó:
Jurídico, institucional, sistémico
Status:
Formalmente legítimo, substancialmente criminoso
Forma de controlo:
Camuflagem legislativa, terror procedimental, rituais pseudojurídicos
Imagem do fantasma:
Uma Fémis de pedra com balanças em forma de correntes e venda de arame farpado
Em vez do fantasma:
Dossiers, decretos, assinaturas, sentenças sem justiça
Essência do nó:
O que o sustentava?
Legislação “impressa”, tribunais controlados, votações falsificadas, mutações constitucionais constantes.
Como se tornou um fantasma?
O direito perdeu autonomia e tornou-se instrumento da agressão.
Porque ainda existe?
A ilusão de legitimidade, o medo interno e a complexidade jurídica externa.
Estado do fantasma:
Ativo, institucionalizado, internacionalmente tóxico
Após o regime:
– Anulação das pseudo-leis
– Purificação do sistema judicial
– Nulidade jurídica dos atos de agressão
– Restauração do Estado de direito
Resposta coletiva:
Vemos a lei transformada em arma.
Denominamos isto crime.
Restabelecemos os limites da lei.
Princípio-chave:
Quando o direito serve o crime, deixa de ser direito.
Alt-text:
Desenho a grafite da Dama da Justiça: balanças como grilhões, venda feita de arame farpado. Está de pé sobre uma montanha de arquivos etiquetados como «Lei», enquanto as colunas do tribunal atrás dela se assemelham a canos de artilharia — simbolizando a lei usada como arma de agressão.
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Desmascarando o Fantasma. Pivtorak.Studio. 17.12.2025
🛡️ Este projeto é uma investigação filosófico-artística. A descrição é alegórica; o material não afirma factos sobre pessoas concretas sem provas verificadas.
Os nomes são mencionados por constarem em fontes internacionais abertas.
🫧 Dossier do Nó Fantasma 88: O Escudo "Constitucional". O Regime de "Obfuscação Jurídica e Arbítrio Legalizado".
Aspetos-Chave do Fantasma:
"O Regime de Obfuscação Jurídica" (ou "Camuflagem Legislativa"). A essência deste nó reside no uso de instituições democráticas formais para a limpeza ritual das decisões criminosas da ditadura. A lei não limita o poder; serve como a sua armadura.
Regimes:
🏛️ Regime de Legislação "Carimbo": Aprovação instantânea de leis repressivas sem debate real.
🗳️ Regime de Camuflagem Plebiscitária: Uso de referendos forjados para simular "vontade popular" em anexações.
⚖️ Regime de Justiça Seletiva: Tribunais como ferramentas para punir os desleais.
📜 Regime de Mutagénese Constitucional: Reescrita da constituição para eternizar o ditador.
Ferramentas:
🏢 Parlamento de Bolso: Deputados que funcionam como técnicos de votação sob ordens diretas.
🔨 Tribunal Constitucional Subserviente: Órgão que valida a violação de normas internacionais.
📂 Pacotes de Leis Repressivas: Leis sobre "agentes estrangeiros" que criminalizam a oposição.
🖊️ Decretos de Anexação: Artefactos legais criando uma realidade paralela de terrenos ocupados.
Influências Civilizacionais:
📉 Erosão do Direito Internacional: Utilizar o direito interno para justificar a destruição da ordem global.
🎭 Morte do Conceito de "Lei": Transformar a lei num sinónimo de violência do Estado.
🛡️ Impunidade "legal": Mecanismos internos que isentam os criminosos de guerra de responsabilização.
🧩 Labirinto de mentiras: Confundir parceiros internacionais através de procedimentos burocráticos e terminologia pseudo-jurídica.
Disseção de um Nó Fantasma. Pivtorak.Studio. 17.12.2025
🛡️ Este projecto é uma investigação artística e filosófica. As representações são alegóricas e não imputam factos a pessoas privadas sem provas.
Nomes incluídos porque constam em fontes internacionais abertas.
